O Sistema Penitenciário Brasileiro Ideal

Imagine um sistema penitenciário que cumpra o seu papel em ressocializar infratores, que dê a eles novas perspectivas, possibilidades de mudança, que ofereça trabalho, atendimento jurídico, psicológico, médico, de serviço social, odontológico, escola, atividade recreativa. Uma penitenciária em que não há superlotação, ou rebeliões, que dê ao preso ferramentas para que ele se recupere.

Pode até parecer utópico, mas esta penitenciária existe aqui no Brasil, chamasse Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), no Paraná. Seu funcionamento está baseado no tripé formado pelo Estado (responsável pela custódia do preso), pela empresa contratada, a Humanitas, que fornece toda infra-estrutura de pessoal: segurança, técnicos administrativos e serviços gerais, material de expediente e de limpeza, alimentação, medicamentos, uniformes, material de higiene pessoal, roupa de cama, etc. e pela iniciativa privada (responsável pela disponibilização de trabalho para os sentenciados).

Os presos recebem 75% do salário-mínimo de remuneração pelo trabalho realizado, os outros 25% são repassados ao Fundo Penitenciário do Paraná, como taxa de administração, revertendo esses recursos para melhoria das condições de vida do encarcerado. Também  tem direito ao benefício de redução da pena: três dias trabalhados equivalem a menos um dia de pena.

Um preso custa, em média, de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil ao Estado no Sistema Penitenciário vigente, que não ressocializa o infrator e nem o mantém preso. O governo do Paraná paga à Humanitas, R$ 1,4 mil mensais por interno.  Uma criança na escola custa de R$ 250 a R$ 300 por mês em uma escola pública de qualidade. Um absurdo? Concordo, mais um motivo para investir em Educação para formar jovens que acreditem que é possível ser um cidadão de bem. Teoricamente o número de infratores tende a diminuir,o custo no orçamento também, e principalmente,  o número de pessoas vítimas da criminalidade.

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